Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

PM tem crime desclassificado

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Revisão criminal. Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio. Redução da reprimenda. Alegação de falta de fundamentos para fixação da pena acima do mínimo legal.

Revisão criminal - Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

HC. Eca. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

HC. ECA. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.

TRF mantém condenação por estelionato

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração